Coluna – Cenário Brasil

Alvos da Justiça
Dos 11 congressistas da comissão de acompanhamento das ações do governo para o controle da pandemia de coronavírus, quatro respondem à Justiça por questões envolvendo o mau uso do dinheiro público. São eles: o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Os casos destacados do estudo são, em sua maioria, de improbidade administrativa. Isso ocorre quando o agente público usa de seu cargo para conseguir ganhos financeiros ou patrimoniais.

Arquivado pedido de denúncia contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República arquivou um pedido de denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro. No dia 30 de março, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à PGR a notícia-crime e pediu emissão de parecer sobre o caso. Na petição, que foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), Bolsonaro é acusado de cometer os crimes de difusão de doença ou praga (art. 258 do Código Penal) e omissão de doença (art. 268 do Código Penal) em virtude de seus discursos a respeito da pandemia de coronavírus no Brasil. O parlamentar também cita o fato do presidente ter ido a Ceilândia/DF conversar com apoiadores, contrariando a orientação de isolamento social. No entanto, para a PGR, não há como imputar a prática dos ilícitos ao chefe do Executivo. Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, Bolsonaro não descumpriu medida sanitária pois não havia nenhuma ordem dessa natureza vigorando.

Renda básica emergencial
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.

Depois da pandemia
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, saiu da reunião com o presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira, com a certeza de que seu mandato à frente da pasta dura até o fim da crise de coronavírus, que não tem prazo para terminar. O desgaste entre os dois chegou ao limite, mas a reação nos Três Poderes em razão da possibilidade de demissão do médico surpreendeu até mesmo o chefe do Executivo. A popularidade do ministro cresceu bastante nas últimas semanas, em razão das decisões que tomou e que foram enaltecidas também por governadores e entidades da sociedade civil. Os elogios fizeram com que ele conquistasse a confiança dos brasileiros em meio às incertezas sobre o futuro.

Teste caseiro para covid-19

Foto: Reprodução

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça (7), o Governo de Pernambuco anunciou que o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE) desenvolveu um teste caseiro (in house) para realização do diagnóstico da covid-19. O novo kit já está sendo utilizado desde a última segunda (6) pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) e será complementar aos envios feitos pelo Ministério da Saúde. O teste caseiro se baseia no princípio de detecção de um fragmento do genoma do novo coronavírus (SarsCoV-2), por meio da amplificação exponencial do material genético do vírus nas amostras biológicas coletadas de pacientes em investigação.