Comissão debate Escola sem Partido com doutores da Educação

A comissão especial que analisa o projeto apelidado “Escola sem Partido” (PL 7180/14) realiza audiência pública nesta terça-feira para debater a proposta com mestres e doutores na área de Educação e de Humanas.
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Ainda conforme o texto, fica vedada a transversalidade ou “técnicas subliminares” no ensino desses temas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.