Coluna – Cenário Brasil

Foto: Roberto Soares

Redução no ICMS sobre combustíveis

O deputado estadual pernambucano Alberto Feitosa (SD) manifestou apoio à proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro de mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na gasolina e no diesel. Feitosa repercutiu, ainda, o desafio sugerido pelo presidente de que, se os governadores baixassem esse imposto, o Governo Federal zeraria os tributos – PIS, Cofins e Cide – sobre os combustíveis.  “Governadores cobram, em média, 30% do ICMS sobre o valor recolhido nas bombas e atualizam isso de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, disse. “O combustível e a energia elétrica em Pernambuco têm impostos semelhantes aos de cigarro e bebidas alcoólicas. É muito para um ativo que é um meio de desenvolvimento”, sustentou.

Pagamento do PIS 
A Caixa inicia amanhã (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. De acordo com a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. (Fonte: Agência Brasil)

Propina para Aécio
Em acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, o empresário Eike Batista revelou o pagamento de R$ 20 milhões de propina ao atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com o empresário, o dinheiro seria uma contrapartida pela ajuda de tucano às empresas do grupo de Eike junto ao poder público, principalmente no estado de Minas. Entre os benefícios citados por Eike está a concessão de licenças ambientais. Aécio disse, por meio de sua assessoria, que a “acusação é falsa e absurda” e que “jamais intercedeu em favor de qualquer interesse do Sr. Eike Batista”.

Autonomia do Banco Central
A proposta (PLP 112/19) sobre autonomia do Banco Central (BC) deve ser votada logo após o Carnaval. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de deputados estiveram com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para negociar uma série de visitas às bancadas partidárias para tirar dúvidas e ampliar o apoio ao texto. Segundo o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a partir da próxima semana o relator da proposta, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), e o presidente do BC conversarão com as bancadas para mostrar a importância do projeto no combate à inflação e no fortalecimento da moeda brasileira. Rossi afirmou que Rodrigo Maia deve colocar o texto para ser votado logo após o Carnaval, na primeira semana de março.