Foto: Perfil do Twitter
O indulto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro favorece policiais federais, militares e civis que foram condenados por crimes culposos. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União, de acordo com o Planalto. No texto, fica definido que o indulto vale para quem praticou o ato por “excesso culposo” e no “no exercício da função ou em decorrência dela”. Entretanto, foram aplicadas regras que valem para todos os detentos, que satisfazerem as condições, como medida de “de caráter humanitário”.
Radares móveis nas rodovias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) retomou, no último dia 23, o uso dos radares móveis nas rodovias federais. No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. O TRF-1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis. Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro tem alta em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro deixou na manhã de ontem (24) o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite de segunda-feira, no Palácio da Alvorada. Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, o presidente foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas. Foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações, e passou a noite bem.
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