Coluna – Cenário Brasil

Aliança pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou sua saída do PSL. Criará outra legenda, a Aliança pelo Brasil. Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentares do partido. “Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: “Aliança pelo Brasil”. - Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018”, escreveu no tuíte.

Multa adicional do FGTS extinta

Reprodução

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, voltado para a criação de empregos para jovens de 18 a 29 anos. A MP foi publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores demitidos sem justa causa.

Prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Quase 100 deputados se inscreveram para defender argumentos contra e a favor da PEC, mas apenas 43 falaram durante 12 horas de reunião. Na prática, a nova proposta acaba com os recursos especiais extraordinários ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Chamada de PEC paralela, a proposta deve tramitar em conjunto com a PEC 410/18.

Embaixada invadida 
A Embaixada da Venezuela no Brasil comunicou, na manhã desta quarta-feira (13/11), que funcionários do local reconheceram Juan Guaidó como o presidente do país venezuelano. De acordo com o comunicado, a sede em Brasília foi invadida por representantes de Guaidó. O grupo de aproximadamente 15 pessoas, composto por brasileiros e venezuelanos, é encabeçado pelo engenheiro venezuelano Alberto Palombo.