Reforma política

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Às vésperas das eleições de 2018, os debates para a aprovação da reforma política ganham vulto no Congresso Nacional. O assunto já era uma reivindicação antiga, e se tornou imprescindível. O gargalo é que os principais afetados por qualquer modificação no sistema atual são os próprios legisladores designados para fazer as modificações. Portanto, trata-se de uma questão que tem tudo para não ser resolvida. 
Jamais nossos representantes concordariam em consultar a população. Certamente ouviriam sugestões como redução dos salários, dos benefícios, dos cargos comissionados, coisas que deputados e senadores não têm interesse em resolver.
Em todo caso, estão dispostos a discutir as propostas que podem mudar as regras das eleições do ano que vem. Os deputados já aprovaram o voto majoritário para eleger deputados federais, estaduais e vereadores em 2018 e 2020, o chamado “distritão”, e o financiamento público de campanhas. Mas são questões que os beneficiam, mais do que prejudicam.
Inicialmente previa-se a manutenção do sistema proporcional, que leva em conta tanto os votos individuais dos candidatos como os votos totais do partido para determinar os vencedores, em 2018 e 2020, e também um sistema distrital misto em 2022, com votos para os partidos em listas fechadas e votos majoritários em distritos menores que os atuais Estados.
Dessa forma, o “distritão” foi a solução encontrada para se chegar ao sistema misto em 2022. Já o fundo eleitoral, deverá contar com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento, cerca de R$ 3,5 bilhões. Ainda faltam ser votados três destaques pendentes de votação. Um trata da possibilidade de os candidatos nos distritos eleitorais ou a outros cargos majoritários poderem figurar simultaneamente nas listas partidárias preordenadas, a partir de 2022. Os outros dois destaques referem-se à possibilidade de o suplente de senador ser o candidato a deputado federal “mais votado do mesmo partido ou coligação na circunscrição do titular do mandato”.
O fato é que a cena política brasileira precisa vencer as práticas de desvios éticos e dilapidação do patrimônio público. Para isso, é necessário recuperar a confiança do povo. E isso não se faz pensando apenas no melhor para si.

Foto: Instituto Liberal

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